Sex, 26 de Agosto de 2011
O Projeto de Lei 2134/2011 autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para redistribuição às instituições federais de ensino.
Há mais de dois anos a Andifes faz gestões junto ao Governo Federal pela criação de cargos de docentes e técnicos para suprir as demandas de reposição e de ampliação das Universidades Federais.
O PL também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso.
A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC.
O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (Ufop), comemora a notícia e disse que a Associação se empenhará para a rápida aprovação do PL. “Esse é o resultado do trabalho coletivo de todos os reitores, e principalmente das últimas direções da Andifes. Esperamos suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir a qualidade das novas expansões”.
Ao todo serão dezenove mil quinhentos e sessenta e nove (19.569) cargos de Professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; vinte e quatro mil, trezentos e seis (24.306) cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; vinte e sete mil, setecentos e quatorze (27.714) cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove (5.589) cargos de direção e funções gratificadas.
No dia 15 de agosto de 2011 a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam a excelentíssima presidente da República, Dilma Rousseff, uma exposição de motivos com a proposta de criação dos respectivos cargos destinados às Instituições Federais de Ensino.
Fonte: Página Andifes – www.andifes.org.br
