Por Tatiane de Assis – tatiane@sint-ifesgo.org.br
Ontem (20), na palestra realizada pelo Sint-IFESgo, EBSERH: A Empresa Brasileira sob a Perspectiva dos Trabalhadores, ficou claro que muitas questões ainda não estão respondidas sobre a Empresa. Prestigiaram o evento cerca de 60 trabalhadores, o Vice-Reitor, prof. Eriberto Bevilaqua Marin, o presidente do Hospital das Clínicas da UFG, José Garcia, e os Pró-Reitores, prof. Jeblin Antonio Abraão e o Econ. Julio Cesar Prates.
Janine Teixeira, uma das palestrantes, afirmou que a implantação da EBSERH trará sérias conseqüências para a sociedade. Repercutirá na autonomia universitária, na formação dos estudantes e no cotidiano e perspectivas dos trabalhadores do Hospital das Clínicas.
Como não há dispositivo legal que submeta a EBSERH às Universidades, não se pode afirmar que os Hospitais Universitários (HU´s) continuarão como hospitais-escola. Como empresa pública de direito privado, a EBSERH tem como objetivo auferir lucro mediante prestação de serviço. Desta forma é incerta a realização de pesquisas que não gerem retorno financeiro, mas que sejam importantes para a saúde da população.
Quanto aos trabalhadores, a situação é mais delicada. Não se sabe que tratamento terão aqueles contratados antes da implantação da EBSERH, como serão conciliados os direitos e deveres destes. E os novos trabalhadores? Em meio a um provável jogo político, estarão resguardados?
No Hospital das Clínicas de Porto Alegre, referência adotada pelo governo na defesa da EBSERH, recentemente foram feitas várias denúncias, funcionários estariam sendo demitidos sem justa causa. Teria também sido negado, sem esclarecimentos, o pedido de remoção de uma funcionária por problema de saúde. A enfermidade não fora causada pela função exercida, porém poderia se agravar caso não fosse lotada em outro setor. A remoção não ocorreu e a funcionária foi à justiça, pedir indenização por danos morais e físicos.
Diferente de Janine Teixeira, Francisco Batista Júnior, também palestrante, destacou em sua fala, o quê representa, de forma macro, a criação e adesão à EBSERH. Para ele, está em jogo com a Empresa a forma como concebemos o Estado Brasileiro e as obrigações do governo, para com a sociedade. A terceirização dos serviços administrativos e médicos-hospitalares torna enigmática o modelo de atenção à saúde que será adotado.
Por fim, Francisco Júnior destacou: “O Hospital é o único local da Universidade verdadeiramente freqüentado pela população”. Diante das incertezas que cercam a adesão à EBSERH, não se sabe se o Hospital conservará o caráter de extensão. Caso a adesão ocorra, estaremos diante de uma incógnita.
