DIÁLOGO DOS REITORES COM A NAÇÃO BRASILEIRA
Inicialmente gostaríamos de comemorar com toda a sociedade brasileira esse momento importante do exercício da cidadania que, por meio de eleições democráticas, plena liberdade de imprensa e de expressão o povo brasileiro pode escolher o seu destino, e esperamos nós, o caminho do desenvolvimento e da inclusão das parcelas mais necessitadas por meio da educação, da geração de emprego e renda com mais saúde e paz para todos.
É importante registrarmos o papel relevante que todos os partidos e candidatos que participaram deste pleito tiveram na consolidação da democracia. Igualmente importante é registrar que por opção dos eleitores temos agora no segundo turno dois candidatos absolutamente responsáveis, qualificados e com biografias de igual densidade que os fazem merecer o respeito de todos nós.
Sabemos, portanto, que não está em disputa a preferência por nomes, qualidades ou opiniões pessoais, mas sim projetos de desenvolvimento para o Brasil.
Às vésperas de mais uma eleição para a Presidência da República, num momento crucial para o país, os dirigentes das Universidades Federais abaixo assinados, vêm a público manifestar sua opinião quanto ao futuro da educação brasileira, mas também pelo conjunto de políticas públicas, e por conseqüência com o modelo de sociedade e de desenvolvimento do país. Posicionamo-nos para que não se interrompa a trajetória recente de investimentos na expansão e qualificação das Universidades federais, patrimônio nacional.
Este é um ato de cidadania. Em respeito ao direito dos brasileiros de todas as regiões do país, não podemos admitir qualquer possibilidade de retrocesso nos avanços dos últimos anos. Não aceitaremos o retorno de situações como a que predominou no passado recente, quando, na contramão da história, os orçamentos das instituições federais de ensino superior despencaram em 25%, relativamente aos seus valores históricos, com o sucateamento correspondente do parque universitário federal.
As políticas públicas do atual Governo com firmeza e decisão tomaram a Universidade federal como opção de referência em qualidade e de integração nacional. Os avanços são inegáveis: recuperação orçamentária; expansões com a criação de quatorze novas Universidades e mais de cem campi em todas as regiões do país, fora das capitais; criação da Universidade Aberta do Brasil, que em breve proporcionará seiscentas mil novas vagas no sistema público federal; liberação de recursos para novos investimentos, como laboratórios, bibliotecas e salas de aula; aumento real dos orçamentos para ciência, tecnologia e inovação. Nesse âmbito, um exemplo de grande expressão é o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), com investimentos na ordem de oito bilhões de reais.
Até 2012 serão 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de graduação. Destes, 696 são noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matrículas gratuitas e de qualidade alcançará 1,1 milhão de alunos. Neste momento também não podemos deixar de mencionar que a reestruturação e a ampliação do financiamento dos hospitais universitários em muito colaborou para a melhoria da saúde pública, especialmente, para aqueles usuários mais necessitados.
Temos a opinião de que é preciso respeitar e apoiar a parcela de instituições privadas que tratam a educação como um bem público e buscam a qualidade, bem como fortalecer as parcerias da união com as instituições estaduais e municipais e as de orientação confessionais.
Neste contexto é que a sociedade brasileira, especialmente os formadores de opinião e as agremiações partidárias, deve compreender que, em um país continental, políticas e serviços públicos de qualidade a que todo cidadão tem direito, e a que o Estado se obriga, implicam em recursos financeiros e humanos bem geridos, mas também substanciais e perenes, por isso os recursos investidos em educação, em todos os níveis, devem alcançar 7% do PIB. Esta revolução progressiva na educação brasileira deve ser acelerada.
Aqueles que defendem a tese de que os investimentos deveriam ser destinados à educação básica em detrimento da educação superior, equivocam-se e iludem a sociedade brasileira. O exemplo de países que lideraram a revolução científico-tecnológica e, mais recentemente, Japão, China, Índia e Coréia, demonstra que não há desenvolvimento econômico e social nem afirmação de soberania nacional, sem Universidades fortes e competentes. A educação é um sistema integrado e, portanto, precisa de investimentos simultâneos, crescentes e articulados em todos os níveis, da creche à pós-graduação.
Decisões políticas que resultaram em legislações estruturantes para uma nova educação em todos os níveis devem ser destacadas e corroboram para a opção que fazemos neste momento. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a aprovação da PEC 59 que retorna à sua finalidade, a educação, bilhões de reais e tornou progressivamente obrigatório o ensino médio; a criação do piso salarial do professor; o fundo do pré-sal para o financiamento da educação, da ciência e tecnologia, da cultura, da saúde e do meio ambiente são alguns exemplos.
A política externa do país incentivou e viabilizou o intercâmbio de nossas universidades com as suas congêneres de inúmeros países, sempre baseado no mérito acadêmico e no respeito cultural, afastando preconceitos e dogmas de qualquer natureza e assim colaborando pelo convívio pacífico entre os povos e as nações.
Qualquer projeto sério de nação, conseqüente e sustentável, implica em políticas arrojadas e revolucionárias para a educação, com a universidade assumindo um papel de liderança na requalificação dos outros níveis de educação e de instrumento de coesão das ações para o equilíbrio entre as diversas regiões do país e de superação de desigualdades sociais entre os brasileiros e a inserção soberana no concerto das nações. Neste momento, a sociedade elege, mais uma vez, democraticamente, o seu projeto de nação. Certamente há de escolher aquele programa que demonstra, efetivamente, compromisso com a educação pública, na sua plenitude, como prioridade nacional.
Muito há para fazer, mas cabe a nós, reitores e ex-reitores das universidades federais, testemunharmos aos brasileiros e brasileiras a ocorrência de avanços significativos e históricos na área de educação especialmente no nível superior nos últimos oito anos, com reflexos diretos em outras áreas como saúde, ciência e tecnologia, agricultura, emprego e renda, reafirmando a necessidade de sua ampliação e consolidação. Dessa maneira, cumprimos nosso dever de cidadãos e gestores públicos responsáveis, apartidários e abertos ao diálogo, construindo e defendendo a universidade pública de qualidade, patrimônio da cultura e da sociedade brasileira e centro irradiador do desenvolvimento nacional.
Pela experiência do presente e do passado, mas, sobretudo olhando para o futuro e comparando os projetos, manifestamos ao povo brasileiro que o país precisa seguir mudando, por isso optamos por Dilma presidente.
Reitor Alan Kardeck Martins Barbiero (UFT)
Reitor Aloísio Teixeira (UFRJ)
Reitor Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE)
Reitora Ana Dayse Rezende Dórea (UFAL)
Reitora Célia Maria da Silva Oliveira (UFMS)
Reitor Damião Duque de Farias (UFGD)
Vice-reitor Darizon Alves de Andrade (UFU)
Reitor Dilvo Ilvo Ristoff (UFFS)
Reitor Edward Madureira Brasil (UFG)
Diretor-geral Flávio Antônio dos Santos (CEFET-MG)
Reitor Hélgio Henrique Casses Trindade (UNILA)
Reitor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho(UFJF)
Reitor Jesualdo Pereira Farias (UFC)
Reitor João Carlos Brahm Cousin (FURG)
Reitor João Luiz Martins (UFOP)
Reitor José Carlos Tavares Carvalho (UNIFAP)
Reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN)
Reitor José Januário de Oliveira Amaral (UNIR)
Reitor José Weber Freire Macedo (UNIVASF)
Reitor Josivan Barbosa Menezes (UFERSA)
Reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho (UFS)
Reitor Luiz de Sousa Santos Júnior (UFPI)
Reitor Luiz Cláudio Costa (UFV)
Reitora Malvina Tânia Tuttman (UNIRIO)
Reitora Maria Beatriz Luce (UNIPAMPA)
Reitora Maria Lúcia Cavalli Neder (UFMT)
Diretor-geral Miguel Badenes Prades Filho (CEFET-RJ)
Reitor Natalino Salgado Filho (UFMA)
Reitora Olinda Batista Assmar (UFAC)
Reitor Paulo Gabriel Soledade Nacif (UFRB)
Reitor Paulo Speller (UNILAB)
Reitor Pedro Angelo Almeida Abreu (UFVJM)
Reitor Ricardo Motta Miranda (UFRRJ)
Reitor Roberto de Souza Salles (UFF)
Reitor Rômulo Soares Polari (UFPB)
Reitor Targino Araújo Filho (UFSCar)
Reitor Thompson Fernandes Mariz (UFCG)
Reitor Valmar Corrêa de Andrade (UFRPE)
Ex-reitor Antônio Ibañez Ruiz (UnB)
Ex-reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU)
Ex-reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota (UFAM)
Ex-reitor Jáder Nunes de Oliveira (UFPB)
Ex-reitor José Fernandes de Lima (UFS)
Ex-reitora Maria Margarida Martins Salomão (UFJF)
Ex-reitor Nelson Maculan Filho (UFRJ)
Ex-reitor Newton Lima Neto (UFSCar)
Ex-reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho (UFSCar)
Ex-reitor René Teixeira Barreira (UFC)
Ex-reitora Wrana Maria Panizzi (UFRGS)
