Categoria decidiu buscar mais informações e avaliar, com cautela, os impactos da decisão judicial no processo movido pelo Sindicato contra a suspensão do convênio entre UFG e Ipasgo.
A Assembleia Permanente do Ipasgo, realizada nesta terça-feira (19), no período vespertino, em formato híbrido, presencialmente no Auditório do Sint-IFESGO e virtualmente pelo aplicativo Zoom, debateu os desdobramentos da ação judicial que trata da permanência dos servidores e servidoras da UFG no plano de saúde, bem como os impactos da proposta apresentada pelo Ipasgo.
Durante a reunião, foi apresentado um histórico das relações entre o Sindicato, a UFG e o Ipasgo até o momento atual. Foi informado que o Ipasgo apontou um déficit aproximado de R$ 2,5 milhões entre a arrecadação e os gastos com a assistência à saúde dos servidores vinculados à UFG. Diante desse cenário, a autarquia buscou atribuir corresponsabilidade financeira à Universidade, situação descartada pela UFG e em consonância com o entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A partir da judicialização contra a suspensão do convênio, o Ipasgo passou a defender a aplicação de uma nova tabela de valores, baseada em critérios atuariais e por faixa etária, o que poderá representar aumento significativo nas mensalidades de titulares e dependentes.
Na assembleia, também foi informado que o juiz responsável pelo processo movido pelo Sindicato proferiu sentença no dia 19 de maio, no final do dia, acolhendo o pedido de manutenção do convênio entre a UFG e o Ipasgo. Ao mesmo tempo, a decisão apontou a possibilidade de o Ipasgo aplicar a tabela atuarial como forma de buscar o equilíbrio financeiro do plano. A assessoria jurídica explicou que a sentença parece ter buscado atender parcialmente os dois lados, o que cria um cenário de incertezas quanto aos seus efeitos práticos para os usuários.
Entre as definições da Assembleia, a categoria deliberou por suspender, mais uma vez, a tomada de uma decisão definitiva sobre o encaminhamento jurídico imediato, a fim de aguardar uma análise mais detalhada da assessoria jurídica. O advogado Dr. Marcus Malta e a Coordenação Geral do Sindicato deverão aprofundar a avaliação da sentença e apresentar uma estratégia para os próximos passos, incluindo a possibilidade de interposição de embargos de declaração para questionar pontos da decisão, especialmente quanto ao direito de defesa, à impugnação dos argumentos apresentados pelo Ipasgo e à produção de provas sobre o déficit alegado.
Também ficou deliberado que a categoria não tomará uma decisão precipitada diante da complexidade jurídica do caso. Assim, não serão apresentados embargos à decisão judicial antes da deliberação da próxima Assembleia Permanente do Ipasgo.
Outro encaminhamento aprovado foi a necessidade de ampliar a mobilização dos filiados e filiadas que são usuários do plano, além de garantir transparência sobre a tabela e os valores apresentados pelo Ipasgo, de modo a subsidiar a categoria para a tomada da melhor decisão coletiva.
O Sint-IFESGO convocará nova assembleia para terça-feira, dia 26 de maio, às 9h, em formato híbrido. Com apoio da assessoria jurídica, serão apresentados os cenários possíveis para que a categoria delibere sobre a continuidade da ação judicial, eventual recurso e a resposta à proposta do Ipasgo.
Servidoras e servidores vinculados ao Ipasgo devem acompanhar os canais oficiais do Sint-IFESGO, participar da próxima assembleia e informar imediatamente ao Sindicato qualquer dificuldade de atendimento ou alteração no acesso ao plano de saúde.
