Aporte de recursos e modelos de financiamento das universidades da América Latina foram assuntos abordados na mesa Avaliação, Financiamento e Qualidade Social das Universidades, do Seminário Internacional da Contua, que acontece na Câmara dos deputados, em Brasília/DF. Integraram a mesa Fátima Reis (Fasubra); Mário Hernandes (STUSC/Guatemala), Alvaro Madrigal-Mora (Situm/Costa Rica), Alfredo Peña (Affur/Uruguai) e Edinson Mendez (Sintraunicol/Colombia), com coordenação do secretário de Coordenação da Contua, Fábian Colart.
Em ampla maioria, os palestrantes apontaram que há escassez de recursos para suprir as necessidades das universidades. Na Guatemala, por exemplo, as relações de trabalho dos técnico-administrativos são precárias, e os recursos parcos impedem o avanço na qualidade da educação. Apontou o representante guatemalteco, Mário Hernandez, que a cada troca de governo, se altera a rotina de trabalho.
No Brasil, segundo a expositora da Fasubra, Fátima Reis, a avaliação conta com um instrumento legítimo, que é o Sinaes. Ele é instituído por lei e avalia as instituições e estudantes, a responsabilidade social, instalações e traz uma série de instrumentos que retratam a situação do ensino superior do país. No entanto, esse mecanismo, de acordo com Reis, não é bem empregado. “É um sistema inteligente, bem composto que se utilizado eficazmente certamente traria excelentes resultados para a educação superior do país”, afirmou.
Reis destacou que, assim como os outros países da América Latina, o Brasil tem o fato de ter saído de uma fase neoliberal, que prejudicou as universidades, apesar de no Brasil os efeitos terem sido menores nos últimos oito anos. Ela acrescentou que no nosso país, duas são as fontes de recursos para a educação: os tributos e os provindos das fundações de apoio.
Alfredo Peña (Affur/Uruguai) apresentou uma série de dados oficiais da educação uruguaia, e disse que, no Uruguai, o governo se comprometeu a investir 4,5% do Produto Interno Bruno em educação. Segundo ele, existe uma evolução das carreiras em todas as universidades. Em seguida, Peñaa trouxe dados sobre os hospitais universitários, que são responsáveis pelo atendimento de 80% de toda a população e consomem 23% dos recursos da universidade uruguaia.
Álvaro Madrigal-Mora (Situm/Costa Rica) falou sobre o Sistema de Educação Superior Pública da costa Rica. Segundo ele, pela lei, o governo tem que aplicar até 6% do PIB na Educação, mas que se almeja que esse percentual suba para 8%. De acordo com Mora, quem negocia o financiamento das universidades são os reitores, e com a contraparte do governo que é representado por quatro ministros (Educação, Fazenda, Planejamento e Ciência e Tecnologia).
Para o dirigente sindical, atualmente na Costa Rica se está discutindo uma reforma fiscal, e o estabelecimento de um convênio m o Banco Mundial que resultaria em um aporte de 4,5 milhões para cada universidade. As entidades de trabalhadores, no entanto, estão desconfiadas do acordo por não terem conhecimento de qual contrapartida seria exigida das universidades.
Amanhã o Seminário prossegue com realização de três painéis que tratarão dos modelos de hospitais universitários, formas de gestão e controle social.
Fonte: Página da FASUBRA Sindical – http://www.fasubra.org.br
Foto: FASUBRA
