09/07 – Condsef busca consenso em diagnóstico e remuneração da maioria do Executivo

A Condsef foi acompanhada de sua subseção do Dieese a uma reunião no Ministério do Planejamento nesta segunda-feira. O objetivo foi discutir e levar sugestões ao diagnóstico sobre administração pública apresentado pelo governo na última sexta, 6. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) pré-agendou duas reuniões para este mês de julho. Uma no dia 16 para buscar consenso sobre o diagnóstico e outra no dia 18 para discutir essencialmente tabela salarial. A maioria dos setores que conduzem uma greve por tempo indeterminado em 23 estados e no Distrito Federal luta pela equiparação salarial com a Lei 12.277/10 que criou tabela diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo Federal. Para auxiliar nas negociações e na apresentação de uma proposta concreta do governo, a subseção do Dieese na Condsef elaborou dois estudos. Clique em “Leia mais” para ter acesso aos documentos.

Um dos estudos (veja aqui) traz as sugestões promovidas a partir do diagnóstico do governo sobre a administração pública. Em outro (confira aqui) o Dieese apresenta breve histórico que mostra disparidades salariais no setor. Há casos em que a diferença salarial pode ultrapassar 170% entre servidores que ocupam mesma função na administração pública. A Condsef faz questão de deixar claro que as carreiras utilizadas no estudo não são consideradas carreiras privilegiadas e que não merecem reajustes. Ao contrário, são setores que necessitam de recomposição salarial. O estudo visa essencialmente exemplificar um dos problemas críticos existentes no setor público. 

Mobilização deve crescer – Para garantir que o governo apresente propostas concretas aos servidores, a categoria deve reforçar a mobilização e intensificar a greve que atinge 23 estados e o DF. Nesta segunda-feira, o Incra em Santa Catarina e o Datasus no Mato Grosso aderiram a paralisação geral do setor público ampliando com isso o quadro de greve na base da Condsef. Hoje uma reunião no Planejamento para tratar demanda dos servidores das Agências Reguladoras pode ser decisiva para que a categoria também discuta aprovação de greve por tempo indeterminado a partir do dia 16. A ameaça de corte de ponto que começou a ser feita aos servidores grevistas tem insuflado os ânimos da categoria que pode optar pela intensificação da greve. A orientação também é para que as entidades filiadas à Condsef acionem a Justiça visando assegurar a legalidade desse movimento grevista. 

Acampamento de greve – Para reforçar a luta dos servidores, entre os dias 16 e 20 desse mês acontece um acampamento na Esplanada dos Ministérios. Durante esses dias estão programadas ainda diversas atividades ligadas ao movimento paredista dos servidores. No dia 18 de julho está prevista a realização de mais uma marcha a Brasília para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. E no dia 20 acontece uma plenária unificada de avaliação com todas as entidades com categorias em greve.

Quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar. Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam