“O tempo de vigência do reajuste pode ser reduzido de quatro para dois anos, o mesmo aprovado para três entidades do serviço público federal”. Esta afirmação do assessor da Secretaria de Relações de Trabalho, Vladimir Nepomuceno, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) não surpreendeu o Comando Nacional de Greve na reunião conjunta com a Secretaria de Ensino Superior (SESu), representada por Jesualdo Farias, no Ministério da Educação (MEC). O evento realizado na tarde seca de sexta-feira, 04, não soprou ventos de boas novas aos trabalhadores técnico-administrativos em greve. Enfrentando o calor de Brasília, parte dos integrantes do CNG permaneceu em vigília em frente ao prédio, com adereços na cor roxa, pela campanha “Setembro roxo contra o arrocho”.
Step
O step em 1º de janeiro de 2017 seria de 0,1%, de acordo com Nepomuceno, que acenou para o dia 11 de setembro o prazo para retorno sobre as discussões. Porém, afirmou que esta data não é um prazo limite, caso a negociação encaminhe para a assinatura de um acordo. O step, que é a diferença entre um padrão de vencimento e outro na tabela do PCCTAE, também contempla aposentados e pensionistas. A proposta do MPOG foi questionada pela federação – 21,3% em quatro anos e step de 0,1% em 2017 – pela demora de uma semana em relação a outras categorias. A representação da FASUBRA afirmou que na próxima reunião marcada para o dia 10 de setembro às 15 horas na sede do MPOG, entregará uma contraproposta após avaliação da categoria. A FASUBRA considera que pela força da greve, o governo não conseguiu amarrar os servidores públicos federais com um acordo até o final da década.
Pauta específica não está vinculada
Os pontos da pauta específica foram citados e discutidos minuciosamente. Segundo Nepomuceno, os itens de impacto econômicos estão vinculados, já a pauta específica com o MEC pode ser contemplada sem condicionamento. Farias se comprometeu a entregar o documento que contém os temas da pauta discutidos e acordados como encaminhamento. O prazo do aprimoramento da carreira foi um ponto alterado pelo MEC que seria até o segundo semestre de 2016, foi adiantado para o início de maio.
Recuo
Houve um recuo do governo sobre a constituição de uma portaria referente a jornada de turnos contínuos. Na ocasião Farias sinalizou que não há acordo e disse que será apresentada uma posição política do governo no Termo de Acordo e não uma portaria “considerada inadequada” após análise técnica dos setores jurídicos do MEC e MPOG. Em mais um recuo, o governo definiu que o valor extra de 1 bilhão no orçamento da União em relação à ampliação da folha de pagamento– que seria para realizar ajustes em 2016 nas negociações de algumas carreiras do serviço público federal – será destinado para reestruturação administrativa do governo, se necessário.
Sobre as negociações
A metodologia do governo no processo negocial foi enfaticamente criticada pela federação que considera a desqualificação de todo o processo pela apresentação de uma contraproposta diferente para outras entidades (reajuste em dois anos). A partir deste fato a FASUBRA frisa a importância da regulamentação dos Acordos Coletivos no serviço público, e a definição de prazo para estabelecer uma legislação e definir o formato das negociações. De acordo com o governo será trabalhada a questão da Convenção nº 151, da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública e realizado discussões sobre a organização sindical – política salarial, mandato classista, data base. Será necessário que o Fórum das Entidades Nacionais do Servidores Públicos Federais cobre as ações de início, meio e fim de um Projeto de Lei para aprovação no Congresso Nacional.
CNG
O Comando Nacional de Greve se reuniu na manhã de sábado, 05, para avaliar o resultado da reunião do dia 04 e organizar a agenda da próxima semana. Nos dias 08 e 09 de setembro serão realizadas as assembleias de greve na base para aprofundar o debate referente às negociações, Atos e manifestações nas Instituições Federais de Ensino. A FASUBRA convida os trabalhadores para ir às ruas exigir do governo federal melhora da proposta. Também evidencia que a derrotada da proposta de reajuste em quatro anos foi devido a luta dos trabalhadores que construíram uma greve forte nas ruas e se manifestaram articulados a outras categorias do serviço público federal.
A greve continua!
Fonte: Luciana Castro – FASUBRA Sindical
