Fonte: Página do MPOG – www.planejamento.gov.br
Brasília, 31/8/2010
BERNARDO DESTACA AVANÇOS NA POLÍTICA DE SAÚDE DO SERVIDOR
Com um balanço da política de recursos humanos do Governo Federal nos últimos anos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, abriu na noite de ontem o 3º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor (Enass) e o 2º Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal (FSM). Os dois seminários estão sendo realizados no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e durante três dias vão discutir a política de saúde dos servidores públicos federais.
Ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Bernardo reconheceu que se hoje é possível constatar que ainda há pendências, pontos de tensão e conflitos a serem resolvidos com os servidores públicos isso é fruto dos avanços obtidos nos últimos anos.
“Se estamos identificando que há coisas a serem solucionadas é porque viemos conversando, há diálogo com todas as partes, estamos com abertura suficiente para pensar e tratar disso”, disse o ministro diante de um auditório lotado por mais de 1.100 pessoas.
Segundo ele, é preciso aprofundar as relações com os servidores, ir além das negociações tradicionais. E ao se preocupar com a saúde e com a construção de um ambiente de trabalho melhor, segundo o ministro, quem se beneficia é a sociedade. “Ele terá condições de atender melhor ao cidadão, pois em última instância é nisso que consiste o serviço público”, disse.
CRESCIMENTO DA ECONOMIA
Para o ministro, essa melhora que se espera do serviço público deve ser estendida a todos. Ele faz uma projeção otimista dos rumos da economia brasileira. Lembrou que apesar da crise que atingiu o país em 2008, fazendo com que o crescimento fosse zero no ano passado, o Brasil crescerá 7% este ano, de acordo com previsão do Ministério da Fazenda.
“É o maior crescimento dos últimos 30 ou 40 anos”, frisou. “E nos próximos quatro ou cinco anos devemos crescer a taxas em torno de 5%. Isso vai ser muito importante para melhorar a condição de vida das pessoas”.
Bernardo mostrou ainda os avanços na área social, lembrando que num período de sete anos, o Brasil conseguiu incluir 31,9 milhões de pessoas que estavam na faixa de pobreza ou miséria e que agora têm renda para ser consideradas consumidores e participar do mercado brasileiro. O emprego também aumentou. Ele estima que até o final deste ano, crescerá em 15 milhões o número de pessoas que entraram no mercado formal com carteira profissional assinada: de 24 milhões em 2003 chegará a 39 milhões em 2010.
Com mais pessoas contribuindo, lembrou, o déficit da Previdência Social, que chegou a ser de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), diminuiu para 1,1%. “Mas não podemos só comemorar, pois estamos assumindo um compromisso com essas pessoas que passaram a contribuir”, ressalvou Bernardo. “Lá na frente elas terão de se aposentar, portanto, temos de ver isso como um desafio”.
VALORIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
A realização do 3° Enass e do 2º FSM é resultado de um processo de construção coletiva que está se consolidando agora, em seu terceiro ano, avaliou o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. De acordo com ele, a Política de Atenção à Saúde do Servidor teve três passos distintos.
“Começou com a universalização dos planos de saúde suplementar”, disse, lembrando que há três anos, apenas um pequeno contingente de servidores tinha acesso a planos de saúde e hoje todos têm esse direito.
“Os recursos foram melhor distribuídos, o valor do per capita, ou seja, a contrapartida que o governo paga para o servidor ser assistido, passou de R$ 42 em 2007 para um valor que hoje está entre R$ 72 e R$ 129”.
O segundo momento, segundo ele, é a transparência da aplicação dos recursos. A partir de setembro, informou, todos os servidores terão demonstrados no contracheque o valor que a União paga para que ele tenha acesso ao plano.
O terceiro passo, lembrou, é a integração de vários órgãos, mediante convênios e parcerias entre si e com a SRH, para a criação das unidades do Siass, o Sub Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, que prevê três grandes eixos: assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde.
“Até a semana passada”, informou Duvanier, “já haviam sido inauguradas 11 unidades do Siass em vários estados. E de acordo com o calendário, está previsto serem acrescentadas ao sistema, até dezembro deste ano, pelo menos mais 30 unidades”.
PÚBLICO DE RECURSOS HUMANOS
Os dois encontros que estão sendo realizados em Brasília reúnem um público qualificado: são profissionais da área de recursos humanos da administração publica federal e estadual.
De acordo com os números fornecidos por Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), órgão da Secretaria de Recursos Humanos, são 1.178 participantes, dos quais 969 do Poder Executivo e 209 de órgãos do Judiciário, do Legislativo e de governos estaduais.
Até sexta-feira, serão realizadas palestras, mesas redondas e temáticas, exposição de painéis e oficinas. Entre os palestrantes estão representantes de universidades, dirigentes de órgãos públicos federais e convidados internacionais, como o francês Christophe Dejours, psicanalista e professor, considerado referência mundial em saúde mental no trabalho.
“Somos 141 órgãos federais e 94 delegados representantes sindicais reunidos aqui. Procuramos juntar as pessoas que fazem com as pessoas que pensam a Saúde na academia. Queremos não só qualificar as ações, mas também interferir no processo de conhecimento acadêmico, queremos que a saúde do servidor possa ser discutida também nas universidades”, destacou o diretor do Desap.
Foto: Ilkens/Divulgação
