O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou no início da semana que vai encontrar o presidente Michel Temer (MDB) para tentar aprovar ainda este ano a reforma da previdência. A matéria, conforme adiantado pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é prioridade da nova gestão.
Uma parte da mudança pode vir com alterações na proposta que já tramita no Congresso Nacional. Outra parte virá no início de 2019, com a criação de um sistema de capitalização para a previdência no país, proposta já anunciada por Guedes em entrevistas.
“O regime de capitalização é a privatização do sistema”, explica o advogado e especialista em direito previdenciário, Sergio (Pardal) Freudenthal. Ele lembra que este modelo aplicado 100% à previdência social foi adotado no Chile.
“Foi imposto sob a ditadura de Pinochet e hoje está falido e criou toda uma geração de idosos em condição de miséria”, diz Freudenthal. Atualmente, o Chile, apesar de ter a maior renda per capita da América Latina, paga 30% a 40% do salário minimo aos seus aposentados e aposentadas.
A situação se agravou tanto nos últimos anos, que cresceu o número de suicídos entre idosos e o governo está precisando repensar o sistema previdenciário vigente.
A inspiração do modelo de previdência planejado pelo futuro governo Bolsonaro é justamente o sistema chileno, implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet. Desde 1981, cada trabalhador faz a própria poupança, recolhendo entre 10% e 30% do seu salário para uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo.
Esses depósitos são administrados por empresas privadas, que podem utilizar o valor para investir no mercado financeiro. Neste modelo, os empregadores não contribuem com o sistema, como ocorre hoje, e não há mais as contribuições previdenciária de empresários e de outras fontes que hoje existem.
O deputado federal eleito Vilson Luiz (PSB-MG), vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), concedeu entrevista para a TV Integração, afiliada da Globo no centro-oeste mineiro, já se posicionando contra a reforma previdenciária proposta pelo novo governo. “Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise”, afirmou.
Amanhã, quinta-feira (1º), lideranças das centrais sindicais se reúnem no Dieese para organizar uma mobilização nacional contra a reforma da Previdência.
Fonte: CTB
