A XC Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em Palmas, teve a participação do ministro da Educação Fernando Haddad, sétimo palestrante do Ciclo de Debates ?Cenários do Brasil para os próximos 20 anos e o papel da Educação Superior?, realizado no dia 13 de maio. A sequencia da reunião, no dia 14, teve como pauta autonomia universitária, banco de técnicos-administrativos equivalentes, mobilidade internacional, entre outros assuntos.
O ministro Fernando Haddad falou sobre a importância de se ter uma visão sistêmica da Educação e do papel das universidades neste contexto. Segundo ele, esta visão está ligada ao aporte orçamentário ?Não há como, sem meios materiais, honrar uma visão abrangente da Educação?, destacou. Para o ministro, a tese da importância da Educação para o desenvolvimento do país está contemplada nos discursos políticos dos últimos anos. ?Educação não é gasto social, é investimento?, afirmou Haddad. De acordo com ele, a necessidade de se investir mais em Educação está presente, inclusive entre os empresários. ?Hoje temos 5% de investimento público em Educação, mas nada impede de fixar no próximo PNE o patamar de 7%, que foi vetado anteriormente.
Haddad também destacou que o investimento em Educação é fundamental para a redução das desigualdades sociais. Segundo o ministro, a desigualdade incide no Ensino Médio de forma dramática: 12% das matrículas de escolas públicas correspondem ao preenchimento de vagas nas universidades públicas e 88% dos estudantes matriculados na rede pública preenchem vagas nas universidades particulares. ?Não é uma questão eminentemente quantitativa, isso representa um problema muito mais grave para a Educação?, alertou o ministro.
Na visão de Haddad, o atual modelo de graduação é muito burocrático. Assim como no Ensino Médio, ela induz o aluno a decorar e não a experimentar e praticar. ?Para produzir artigos relevantes, precisamos tratar o aluno no mais tardar no Ensino Médio, para que ele tome uma postura crítica e criativa?, exemplificou Haddad.
Por outro lado, o ministro da Educação destacou ainda que além do Ensino Médio, é preciso olhar para a Educação Infantil, pois o desenvolvimento da criança depende desta fase. ?Hoje a universidade precisa estar atenta não só aos próprios problemas, mas também precisa pontuar estas questões?, disse o ministro.
Formação
Para resolver a burocracia da graduação e da articulação dos níveis de ensino em uma visão sistêmica, Haddad defende que uma das questões mais importantes para os próximos vinte anos é discutir o papel da Educação Superior pública: ?A reinvenção da sociedade depende do que vamos fazer com nossa juventude?, afirmou. Ele falou sobre a importância de se pensar ?itinerários formativos? diferentes, após a entrada do aluno na universidade, por exemplo.
Segundo Haddad, os bacharelados interdisciplinares, por exemplo, podem ser uma ?boa nova?. ?Por que não oferecer a um jovem a possibilidade de fazer mais 1.200h e ter um diploma mais genérico, de humanidades, por exemplo, e resolver seu problema de trabalho com um mestrado, que não precisa ser acadêmico, mas profissional??, sugeriu o ministro. Ele defendeu uma graduação ?mais fluida, menos precoce? e a profissionalização depois dessa etapa. ?É tudo muito fragmentado, segmentado?, resumiu Haddad.
Banco de técnicos equivalentes
O primeiro ponto de pauta do dia 14 de maio se refere ao banco de técnicos-administrativos equivalentes, uma das reivindicações da Andifes dentro da agenda da autonomia universitária. Participaram da discussão a diretora de desenvolvimento da rede de Ifes do Ministério da Educação (MEC) Adriana Weska e o coordenador de administração de pessoal do MEC Marco Aurélio Brito, que apresentaram o quadro de referência dos técnicos-administrativos das Ifes. Trata-se de um diagnóstico do quadro de técnicos das universidades federais, que servirá de subsídio para a criação do banco de técnicos-administrativos equivalentes, que tem o objetivo de facilitar e agilizar a reposição do quadro por ocorrência de falecimento, aposentadoria e exoneração de servidores.
O coordenador de administração de pessoal do MEC Marco Aurélio Brito afirmou que o sistema cresceu, mas o quadro de servidores não. Segundo ele, até 2012 serão contratados 12 mil técnicos, paralelamente à projeção de 39 mil aposentadorias até 2019. Considerando variáveis como o número de docentes e de estudantes e particularidades como número de cursos noturnos, que necessitam de mais técnicos, o quadro apresentado pelo MEC visa identificar a situação ideal para cada universidade de modo que elas formem uma ?câmara de compensação?, que facilite a reposição dos quadros. O banco já foi apresentado à secretaria de gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Ainda na agenda da autonomia, o consultor jurídico da Andifes Claudismar Zupirolli deu orientações aos reitores sobre os procedimentos do Tribunal de Contas da União. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por exemplo, já passou pelo processo de auditoria do Tribunal e a reitora Ana Dayse Dorea relatou aos dirigentes o procedimento, que deve ser repetido em todas as universidades.
Credenciamento e recredenciamento de universidades
A reitora da Universidade Federal do Pampa Maria Beatriz Luce falou sobre a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre credenciamento e recredenciamento de universidades, que espera homologação do ministro Fernando Haddad. Segundo a reitora, como as universidades federais são criadas por lei, elas não são passíveis de descredenciamento. Para recredenciamento, as universidades devem ter conceito três no IGC, e as federais que apresentarem resultados insatisfatórios, firmarão termo de compromisso com o MEC. O credenciamento para modalidade a distância terá requisitos iguais. ?Doze anos depois estamos atualizando, levantando o sarrafo um pouco, não tão alto quanto a gente queria, mas uma medida que já vai dar uma saneada no sistema?, afirmou Maria Beatriz.
Hospitais Universitários
O presidente da Comissão de Hospitais Universitários reitor Natalino Salgado informou que estão sendo feitas as portarias que vão regulamentar a implantação do Programa de Apoio à Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Outro informe é que o plano de carreira específico para os HUs está em análise no MPOG.
Plano de carreira docente
Os reitores José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e Ricardo Motta Miranda (UFRRJ) respectivamente presidentes das Comissões de Autonomia e Políticas de Recursos Humanos da Andifes voltaram a destacar o fato da Andifes não ser chamada a discutir o Plano de Carreira dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Programa de mobilidade internacional
O reitor Carlos Alexandre Netto (UFRGS), presidente da Comissão de Relações Internacionais (Cria) da Andifes apresentou o Programa de Mobilidade Internacional de Estudantes de Graduação das Ifes, que tem o objetivo de financiar, por meio de fundos captados de um conjunto de ministérios brasileiros, prioritariamente do MEC e MCT, bolsas de estudo que permitam a uma parcela selecionada de estudantes de graduação das Ifes brasileiras realizar programas de intercâmbio estudantil com universidades estrangeiras. O documento foi aprovado pelo Conselho Pleno da Associação.
Perfil sócio-econômico dos estudantes das Ifes
O Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) apresentou ao Pleno o andamento da pesquisa do perfil sócio-econômico dos estudantes de graduação das Ifes, elaborada pelo Fórum com o apoio da Andifes. O questionário para avaliação já está pronto e será apreciado pelos reitores
