Funcionários de 63 instituições federais estão em greve. No caso dos técnico-administrativos das universidades federais a paralisação já completou três meses sem que o governo apresentasse uma proposta oficial. Na pauta de reivindicações da categoria estão a manutenção das universidades federais e a reposição das perdas salariais dos últimos anos.
“Para recuperarmos o poder aquisitivo é preciso repor 27,3% nos salários”, explicou João Paulo Ribeiro, secretário do Serviço Público e do Trabalhador Público da CTB. Segundo ele, foi oferecida verbalmente à categoria 21,3% de reajuste em quatro anos. “Os 27% que pedimos é apenas para recuperar as perdas, incluindo 2% de aumento real. O governo propõe 21% em quatro anos. Dessa forma, após esse período a perda será maior que já é hoje”, destacou o sindicalista.
De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a greve deste ano é uma continuidade das reivindicações dos trabalhadores em 2014, quando a paralisação dos servidores foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o governo deveria negociar com os trabalhadores até o dia 30 de junho do último ano.
Sobrevivência das universidades
Além de salário, os grevistas também pedem ajuste nas carreiras, como mudanças na carga horária e maior participação nas decisões das universidades. Outra demanda é por mais recursos para as universidades.
De acordo com João Paulo Ribeiro, várias instituições passam por dificuldades sérias em decorrência de cortes orçamentários que levaram ao contingenciamento de verbas de custeio. “Não temos condições de trabalhar nesse ambiente. Os alunos estão em situação preocupante. Isso acaba refletindo no aprendizado”, relatou o dirigente.
“Nunca teve tanto investimento na educação. Só que a qualidade passa a ser prejudicada a partir do momento que o governo retira direitos, como a periculosidade e a insalubridade; e faz cortes dentro das universidades. Passamos a atuar sem condições mínimas, sem qualidade. Restaurantes estão sendo fechados, bibliotecas não funcionam, auxílios e manutenção de bolsas não foram pagos. Então, nossa greve também é pela manutenção e sobrevivência das universidades e contra os cortes efetuados”, garante JP.
Em nota publicada no dia 21 de agosto, o Ministério da Educação afirmou que, de fevereiro de 2014 a agosto de 2015, representantes do ministério se reuniram com a entidade 23 vezes para tratar da agenda de reivindicações.
Para ele a situação é um reflexo do descaso do governo, que vem postergando a negociação. “O governo vem adiando a apresentação da proposta oficial. Dia 31 era a data limite para enviar a peça orçamentária, garantindo o reajuste para o próximo ano, e segundo informações ela já foi enviada. E o prazo apresentar uma proposta oficial para a categoria se encerra no dia 11 de setembro. Vamos aguardar”, afirmou o sindicalista.
Engessamento do movimento sindical
Outra crítica do sindicalista é voltada ao Decreto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicado no dia 28 de agosto, que descredenciou 198 entidades sindicais a realizarem o desconto em folha de pagamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).
O SIAPE é responsável por operacionalizar mensalmente o pagamento de pelo menos 1,3 milhões de servidores públicos da esfera federal, que atuam em mais de 200 órgãos da administração direta, instituições de ensino, autarquias, fundações e empresas públicas. Não só os servidores da ativa são abrangidos pelo sistema, os aposentados e pensionistas também.
Para os sindicalistas, a iniciativa poderá desmantelar as contas das entidades, que são mantidas basicamente pelos seus associados, através do desconto efetuados nos seus salários.
Na opinião do dirigente da CTB, a medida é uma estratégia do governo para enfraquecer a luta dos servidores públicos federais que estão em greve e mobilizados. “É uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a organização dos servidores federais. Só a Fasubra perdeu 50% de sua arrecadação. É uma prática antissindical que deverá ser, inclusive, denunciada na OIT (Organização Internacional do Trabalho) ”, argumentou JP.
Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB
Para debater esses e outros pontos, a CTB realiza entre os dias 10 e 12 de setembro, em Brasília, o 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB.
O objetivo é fazer um grande encontro, reunindo representantes das três esferas (municipal, estadual e federal) e secretários das entidades filiadas para aprofundar as discussões acerca dos desafios dos trabalhadores do setor e promover a organização nacional do funcionalismo público, integrando estados, municípios e federação.
São esperados dezenas de sindicalistas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Fonte: Portal CTB
