Após denúncia de loteamento partidário, o Palácio do Planalto recuou nas indicações políticas para a presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação de Cairo Tavares de Souza, membro do Pros, para a presidência do ICMBio foi suspensa.
Em debate realizado nesta terça-feira (12), na Comissão de Legislação Participa, os funcionários do órgão afirmaram que o cargo é de natureza técnica, e que, portanto, não pode ser ocupado por pessoas sem experiência na área de gestão do meio ambiente.
Segundo o analista ambiental João Madeira, além da clara ingerência, o governo federal tem reduzido o quadro de servidores do instituto, que hoje é 12% menor do que 2007. São 1.600 servidores para cuidar de 335 unidades de conservação. “Não é o suficiente para o tamanho da missão”, denunciou Madeira.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, enfatizou que a nomeação em momento algum ouviu os servidores do ICMBio, que divulgaram carta aberta à sociedade condenando o uso político do órgão para manutenção de apoio no Congresso Nacional.
Ela também criticou o governo por não ter mandado representantes para o debate. “É o mesmo desrespeito de querer nomear alguém que tem no seu currículo apenas a condição de ser assessor de um partido que o governo quer manter em sua base”, afirmou.
Em carta pública, elaborada por 36 organizações socioambientais, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Indigenistas Associados (INA), militantes da área enfatizaram que a Funai vem sofrendo com ingerências partidárias por meio de nomeações sem critérios técnicos nem comprometimento com as questões indígenas.
Para a presidente da INA, Andreia Bittencourt Prado, o órgão ligado ao Ministério da Justiça não vem cumprindo suas funções de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas por conta da distribuição dos cargos para legendas ligadas ao Planalto. “Queremos que os órgãos ambientais sejam órgãos de Estado, e não de um governo e de outro”, disse.
Bacharel em Ciências Políticas, Caio Tavares de Souza é secretário nacional de formação política do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Por enquanto, Silvana Canuto Medeiros é a presidente substituta do ICMBio.
Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a indicação de dirigentes dos órgãos ambientais deve ser preferencialmente de servidor da área. “Pode até ser uma indicação política, mas não pode ser indicação partidária de uma pessoa sem qualificação e sem identidade seja com a causa ambiental, seja com a causa indígena”, opinou.
Após os protestos de servidores e ambientalistas, caiu o nome do primeiro indicado pelo governo – Moacir Bicalho, vice-presidente do Pros Nacional.
Fonte: PCdoB na Câmara, com Agência Câmara
