Servidor do Instituto foi vítima de perseguições e o Judiciário reconheceu o direito à indenização.
Um servidor técnico-administrativo do Instituto Federal de Brasília – IFB, dentro das atribuições de seu cargo, fez uma série de denúncias acerca de várias irregularidades verificadas na aquisição de bens por parte do Instituto.
Como consequência direta, passou a ser vítima de um tratamento cheio de animosidade por parte de alguns de seus chefes imediatos, situação esta que foi se acentuando com o passar do tempo.
O auge da perseguição foi a abertura de processo administrativo para investigar acusações completamente infundadas contra o servidor, abrangendo as denúncias referidas e até mesmo outros fatos que ele, anteriormente, havia levado ao conhecimento de autoridades. Muitos dos seus colegas foram orientados a “não dar conversa” ao servidor, sempre sob a ameaça de também terem “problemas” no trabalho.
Diante dessa realidade o servidor procurou auxílio junto ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – SINASEFE / Seção Brasília. Além dos procedimentos internos para investigação dos fatos, o caso, com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário através de ação com pedido de indenização por assédio moral.
Em sentença do Juizado Especial Federal foi reconhecido o processo de assédio moral pelo qual o servidor passou, inclusive com farta prova testemunhal que explicitou o nível das agressões sofridas, até mesmo com isolamento do trabalhador e impedimentos para que o mesmo ascendesse na carreira.
Diante disso foi proferida a sentença que condenou o instituto ao pagamento de indenização em face do assédio moral.
A decisão é passível de recurso.
Fonte: Wagner Advogados Associados.
