Recentemente, o Sint-IFESGO, através de seu departamento de assessoria jurídica, obteve uma importante vitória para um de seus filiados. Em um caso de mandado de segurança, o filiado buscava impedir que a Universidade Federal de Goiás realizasse um desconto significativo em sua folha de pagamento, referente à suposta reposição de valores recebidos de forma indevida nos últimos anos.
A assessoria jurídica do Sint-IFESGO argumentou que o filiado agiu de boa fé e que os valores foram recebidos devido a um erro na interpretação de normas por parte da Administração, não havendo motivo para descontos retroativos que reduziriam seu salário. A Justiça Federal acolheu o pedido e concedeu uma liminar favorável, suspendendo a cobrança até uma decisão final. Essa medida foi determinante para proteger o filiado de prejuízos financeiros que poderiam afetar sua subsistência.
Essa atuação reafirma o compromisso do Sint-IFESGO com a defesa intransigente dos direitos das/os técnico-administrativos em Educação (TAEs). O trabalho diligente da assessoria jurídica é imprescindível para garantir que nenhum direito seja violado e que todos os procedimentos legais sejam cumpridos de maneira justa e correta.
TAEs, filiem-se ao Sint-IFESGO e fortaleçam a luta pela proteção dos seus direitos trabalhistas. O sindicato está aqui para apoiar cada um de vocês em suas demandas. Se você está enfrentando uma situação semelhante ou precisa de orientação jurídica, não hesite em procurar o auxílio do Sint-IFESGO. Unidas/os, somos mais fortes na defesa dos nossos direitos!
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