A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical participou, na quarta-feira (12/4), da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. A MMNP-SUS foi criada em 1993, teve seu funcionamento interrompido por alguns anos e foi extinta em abril de 2019, no governo Bolsonaro. A Federação faz parte da mesa desde a sua fundação e busca debater questões relacionadas aos TAE dos Hospitais Universitários (HU).
A reinstalação da mesa é uma vitória da classe trabalhadora da área da saúde. Entre as competências do espaço de negociação de trabalhadores, gestores públicos, privados, conveniados e contratados do SUS estão: fornecer orientações de nível nacional sobre as condições de trabalho na área da saúde; fomentar a implementação de mesas de negociação em níveis estadual, distrital e municipal, e manter sistemas para troca regular de informações para articulação entre as mesas; além de emitir protocolos de orientação no que concerne ao trabalho na área.
Nesta quinta-feira (13/4), durante a 81ª reunião ordinária, foi realizado um histórico da mesa pela consultora internacional da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) Tatiana Maria Souza Santos, que atuou como secretária executiva, no período de 2014 a 2017. Também foi realizada a apresentação dos novos integrantes da mesa, entre eles estão duas mulheres: a diretora de Organização Sindical da Fenafar, Débora Melecchi, e a secretária de Políticas Públicas e Sociais da Confetam, Irene Rodrigues da Silva. No dia de ontem ainda foi apresentado o regimento interno e definido o calendário de reuniões dos próximos meses.
Na avaliação da DN da FASUBRA, a reinstalação da mesa demonstra que o novo governo está disposto a dar atenção especial aos profissionais do SUS, trabalhadoras e trabalhadores que salvaram vidas durante a pior pandemia do século. A DN tem como representantes da mesa o coordenador João Paulo Ribeiro – JP (Jurídico e de Relações do Trabalho) e a coordenadora Agar Pereira da Silva (LGBTI). “É um espaço para sermos ouvidos e o êxito das negociações depende da luta e unidade da categoria”, afirma JP.
Fotos: SGTES/MS
Reprodução: FASUBRA
