Enquanto o Executivo (presidente, vice e ministro), Legislativo (senadores, deputados e servidores) e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acabaram de ter reajustes salariais aprovados pela Câmara dos Deputados, os demais servidores públicos federais continuam sem correção salarial. O último aumento aconteceu em 2017.
O reajuste dos servidores do Judiciário será de 18%, parcelado ao longo de três anos. Já os deputados e senadores terão seus salários corrigidos em 37% e os servidores da Câmara e do Senado terão reajuste de até 19%.
Servidores do Tribunal de Contas da União e da DPU (Defensoria Pública da União) também foram contemplados. Pela proposta, os reajustes serão escalonados: de 6% em fevereiro, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Um total de 19,25%. O Senado ainda vai analisar as propostas.
Por outro lado, não há nenhum projeto em tramitação para todos os demais trabalhadores do Executivo. Procurado pela ASSUFBA, o secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB e diretor da FASUBRA, João Paulo Ribeiro, o JP, explicou que o que há é uma negociação com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Há um parecer que reserva recursos para a recomposição salarial dos trabalhadores do Poder Executivo. O aumento previsto para o ano que vem é de 9% em relação aos vencimentos atuais.
Para 2023, com a mudança na conjuntura política, a categoria espera, enfim, que haja a abertura da mesa de negociação com a representação dos servidores públicos. A categoria está há cinco anos sem reajuste. A defasagem salarial ultrapassa 27% só no governo Bolsonaro, sem contar os anos de Dilma e Lula, que também pagaram abaixo da inflação.
Mesmo se for aprovado o reajuste previsto no próximo ano, ainda não é o valor ideal. De acordo com JP, o ideal é partir para a renegociação e que esse reajuste não seja parcelado porque a defasagem é muito grande. Para ele, o momento é de unidade para avançar nesta questão.
Créditos: FASUBRA