Centrais defendem financiamento público de campanhas eleitorais
As centrais sindicais que participaram da audiência pública do grupo de trabalho que elabora propostas sobre a reforma política, na última quinta-feira (8), defenderam o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, o voto proporcional e o voto em lista preordenada. O representante da CTB, Paulo Vinícius da Silva, também criticou o financiamento privado de campanha.
“Esse é o ponto modal da crise no sistema político brasileiro”, disse. “Daí que vem a pouca representatividade dos trabalhadores, das mulheres e de minorias no Parlamento brasileiro”, complementou. “Daí vêm a corrupção e a submissão dos parlamentares aos poderes econômicos.”
Paulo Vinícius criticou ainda o voto distrital e a cláusula de barreira. Por essa regra, os partidos que não atingiram um coeficiente mínimo para a eleição não têm direito a eleger deputados ou vereadores. Além disso, o representante da CTB ressaltou que a única participação democrática e popular hoje no sistema político tem sido o voto e defendeu o plebiscito sobre a reforma política.
O representante da UGT, Valdir Vicente de Barros, informou que a organização defende, entre outros pontos, o fim da cláusula de barreira, “assegurando o pluralismo partidário”; a mudança do critério de escolha do suplente do senador, sendo o suplente o segundo colocado na eleição; processos de cassação mais rápidos e sem foro privilegiado; e renúncia de mandato no caso de o parlamentar assumir cargo no Executivo.
Segundo o representante da CUT, Antonio Lisboa do Vale, a central defende que representantes das chamadas minorias tenham mais representação no Parlamento. “Tivemos um único deputado indígena até hoje no Parlamento, que foi o Juruna, e hoje há um único deputado que se reconhece gay”, disse. “O Parlamento tem que ser representativo da complexidade da sociedade brasileira”, completou. Ele também defendeu o aumento da representatividade das mulheres.
O grupo de trabalho da reforma política reuniu, na audiência pública, além das centrais sindicais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foram convidadas para a reunião, não mandaram representantes.
Fonte: Agência Câmara
