O Ministério da Educação (MEC) cobrou das universidades e dos institutos federais paralisados pela greve dos professores o calendário de reposição das aulas. Em circular enviada aos conselhos superiores das instituições nesta terça-feira a Pasta diz que fiscalizará o cumprimento da carga horária. O governo dá como certa a necessidade de os docentes trabalharem durante todo o mês de dezembro e também em janeiro e fevereiro. Com isso, o ano letivo poderá emendar com o de 2013.
A carta do MEC foi assinada pelos secretários da Educação Superior, Amaro Lins, e da Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira. ‘Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas’, diz trecho do documento.
A greve dos professores começou em 17 de maio. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho.
Na noite da sexta-feira, 3, o MEC informou que havia concluído as negociações com os docentes após fechar acordo com a Proifes, entidade que representa professores de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta de reajuste apresentada pelo governo o Andes – o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais – e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. As duas entidades orientaram suas bases a intensificar a greve para pressionar pela retomada do processo de negociação.
Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos. Na segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, suspendeu a decisão da Justiça Federal que impedia a União de descontar os dias parados de servidores federais grevistas, ainda que a greve seja considerada legítima. Para Pargendler, o gestor público deve descontar os dias parados mesmo que o dinheiro seja devolvido após negociação com os movimentos. Segundo a reportagem apurou, o MEC descartou a hipótese de cortar o ponto dos professores porque a decisão saiu após quase 80 dias de paralisação.
Também na segunda-feira, os professores das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS e UFCSPA) e de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, além do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, votaram pelo fim da greve. Em outras instituições, principalmente as ligadas ao Andes e à Sinasefe, a paralisação continua.
