LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Com uma delegação de 22 pessoas o SINT-IFESgo participou, conjuntamente, com dirigentes da FASUBRA Léia, João Paulo, Uchôa, Luizão e o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, do Ato de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, no último dia 25, na Câmara dos Deputados.
A Deputada Solange Almeida, autora da proposta abriu o evento informando que a Frente Parlamentar terá uma coordenação executiva cuja composição será Presidida por ela, a Vice-Presidência será a Dep. Alice Portugal, o 1ª Vice-Presidente será o Dep. Eduardo Rezende e na Secretaria Executiva fica o Dep. José Rocha.
A Presidenta da Comissão, Dep. Solange Almeida informou que a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários, tem simpatia dos próprios integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, que entendem que existe uma maior prioridade na questão do financiamento geral da saúde, com foco na luta pela aprovação da Emenda 29. Dentro do montante geral do financiamento dos Hospitais Públicos, da Rede, os HU?s, recebem muito pouco, considerando a complexidade das ações desenvolvidas por estas unidades acadêmicas, que além da assistência (comum a toda a rede do sistema), cumprem com o princípio da Universidade, que é o ensino, a pesquisa e a extensão.
A Dep. Alice Portugal, destacou a importância dos HU?s, que se constituem em pedra fundamental na construção das Instituições de Educação Superior, na área de formação e produção de conhecimento para a saúde. As Universidades Federais são responsáveis por 90% das pesquisas desenvolvidas no país.
A questão do financiamento é grave, pois ao desenvolver assistência, essas unidades acadêmicas não podem deixar de se articularem com a pesquisa e o ensino, para isso precisam de mais recursos para o seu financiamento. Os HU?s não podem continuar numa rota de ser um ?SUS produtivo?. Não pode perder sua característica principal, que é o trinômio da Universidade, por isso deve ser entendida a natureza diferenciada dessas Instituições.
Fez ainda um destaque à questão da Fundação Estatal de Direito Privado, lembrando que esta luta é antiga e as Universidades já superaram este modelo na década de 80, quando houve uma migração da CLT para estatutário. O debate de modelos de gestão é complexo, e deve ser enfrentado, não apenas na ótica da Fundação Estatal de Direito Privado.
Dos presentes vários usaram da palavra: O Dep. José Rocha, 1º Vice Presidente; O Secretário Executivo, Dep. Eduardo Rezende; O Dep. Padre Zé; O Dep. Germano Bonow; Dep. Eleudes Paiva; Dep. Geraldo Pudim; Dep. Eleuses Paiva; Dep. Geraldo Resende; Dep. Darcísio Perondi e o Dep. Rafael Guerra.
Gestores de HU?s e dirigentes de entidades também fizeram uso da palavra: O Pres. da ABRAHUE, Dr. Antonio Carlos, que compôs a mesa dos trabalhos; Os Coordenadores da FASUBRA Leia e João Paulo e o Coordenador Geral do SINT-IFESgo, João Pires.
A FASUBRA destaca a importância do Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos HU?s, dado a duas questões: Reforça a resistência ao modelo de fundação estatal de direito privado em tramitação naquela casa e; coloca o debate acerca da reforma dos HU?s (modelo de gestão e financiamento), que vem sendo travado no MEC, MS e ANDIFES, para o ambiente correto, que é esta Frente.
A FASUBRA destaca, ainda, a necessidade de dar visibilidade a criação da Frente e aos objetivos da mesma, buscando ampliar o arco de aliança, para esta luta, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários do sistema.
A FASUBRA solicita como ação imediata da Frente, que seja procurado o executivo, para propor uma abertura do debate sobre a reforma do modelo e financiamento dos HU?s, através de comissão interministerial, com envolvimento de todos os setores que compõem a comunidade universitária e os gestores dos HU?s, para que de fato sejam analisadas as problemáticas dos HU?s, buscando-se alternativas de forma compartilhada.
No encerramento do ato as Deputadas Alice Portugal e Solange de Almeida, concluíram que os técnico-administrativos em educação das Universidades estão comprometidos com esta luta, que extrapolam as questões corporativas de salários.
A Deputada Solange, informou que a FASUBRA está convidada a fazer parte do Conselho Consultivo, além do Dr. Antonio Carlos, Pres. da ABRAHUE.
Acrescentando que a Frente já assume como tarefa: Fazer levantamento dos HU?s, de suas necessidades e diagnóstico; fazer visita para conhecer a realidade de perto; unir as bancadas dos estados nesta luta; forçar para que as emendas de bancadas destinadas aos HU?s sejam liberadas; solicitar ao executivo que seja retomado a questão da contratualização com o SUS, avançando no entendimento construído em 2004; pensar a construção de um modelo de financiamento para os HU?s, com a constituição de um fundo próprio. Por fim solicitar uma audiência com o Coordenador de HU?s do MEC, Dr. Rubens para tratar dos encaminhamentos da Frente.
