Os reitores Alan Barbiero (UFT), Álvaro Prata (UFSC), Natalino Salgado (UFMA), Edward Madureira Brasil (UFG), Targino de Araújo (UFSCar) e o diretor Flávio Antônio dos Santos (Cefet-MG), representaram a Andifes em reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Duvanier Ferreira na última quarta-feira (14), em Brasília. Os dirigentes apresentaram ao secretário uma série de pontos relativos à política de pessoal nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que também estão relacionados à autonomia universitária e aos Hospitais Universitários.
O presidente da Associação Alan Barbiero elencou os pontos a serem esclarecidos. O primeiro deles foi a carreira docente, sobre o qual a Andifes não foi convidada a participar dos debates. O reitor lembrou que neste aspecto há alguns elementos fundamentais à autonomia universitária, como o pagamento de um adicional a coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, a regulamentação do regime de Dedicação Exclusiva e a dificuldade de qualificação do quadro de pessoal, que só pode se afastar para programas de pós-graduação quatro anos após a admissão.
Outra reivindicação da Andifes junto ao MPOG é a criação do banco de técnicos-administrativos equivalentes, mecanismo que daria mais autonomia às universidades na reposição do quatro de técnicos. Segundo o reitor Alan Barbiero esta é uma situação preocupante nas Ifes, que estão contratando mas não avançando no quantitativo de pessoal, devido à velocidade das aposentadorias e exonerações.
A situação dos Hospitais Universitários também é objeto de preocupação da Andifes. O presidente da Comissão de HUs reitor Natalino Salgado lembrou ao secretário que o Decreto do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) prevê a liberação emergencial de cerca de 6 mil contratos temporários da União (CTUs) para recomposição das unidades. ?Estamos com 1.300 leitos desativados. Com a liberação desse concurso daria para os Hospitais respirarem?, ressaltou o reitor Natalino.
Garantias
O secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Ferreira respondeu às demandas apresentadas pela Andifes. Segundo ele, a gratificação por coordenação de cursos e a retribuição por preceptoria estão contempladas no projeto de lei da carreira docente. Em relação ao regime de dedicação exclusiva, Duvanier afirmou que a versão final do documento discutido entre MEC e Andifes também foi incorporado à carreira. ?O projeto está pronto, apenas esperando o ateste da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MPOG sobre o seu impacto orçamentário, para então ser encaminhado à Casa Civil, de onde segue para o Congresso Nacional?, garantiu Duvanier Ferreira.
Sobre os HUs, Ferreira afirmou que a realização dos concursos está bem encaminhada para serem homologados até o dia 2 de julho. Além disso, ele explicou que será criada, a médio prazo, uma nova carreira, própria dos HUs. ?Não adianta tratar problemas estruturais com medidas de curto prazo?, avaliou Duvanier.
Segundo as informações do secretário, o banco de técnicos ainda está em fase de avaliação por parte do MPOG, mas assegurou que será colocado em prática. O presidente da Andifes se dispôs a elaborar uma proposta do banco e apresentá-la ao MPOG dentro de uma semana. ?A idéia é que encaminhemos tudo até o final de maio. Agora é a hora?, enfatizou Duvanier Ferreira. O presidente da Andifes Alan Barbiero ressaltou que a Associação está a disposição para contribuir e participar dos debates.
