“Nada a temer
Senão o correr da luta
Nada a fazer
Senão esquecer o medo
Abrir o peito à força
Numa procura
Fugir às armadilhas da mata escura
Longe se vai sonhando demais…”
(Caçador de Mim – Milton Nascimento/Sérgio Magrão)
Desde o fim do século XIX, em vários países, o dia 1º de maio é comemorado como o Dia do Trabalho (ou do Trabalhador). A escolha desta data homenageia a memória dos trabalhadores vítimas de conflitos com a polícia em Chicago, EUA, decorrentes da onda de manifestações em função da realização de uma greve geral que paralisou os parques industriais daquela cidade no ano de 1886.
Com a Revolução Industrial, a formação da classe operária demandou uma série de necessidades que, na maioria das vezes, não era cumprida pela burguesia industrial. As horas trabalhadas eram excessivas e a relação entre empregado e empregador extremamente conflituosas. Nesse contexto de opressão aos trabalhadores, surgiram os sindicatos e os movimentos organizados, que lutavam por melhores condições de vida e trabalho, orientados por ideologias de esquerda.
Já nos primórdios, a principal forma de ação das organizações de trabalhadores com vistas à exigência de direitos era a greve, um instrumento de pressão frequentemente utilizado pelas categorias profissionais. Como resposta às reivindicações dos trabalhadores, ocorria forte repressão do aparelho do estado. A greve geral de 1º de maio de 1886 em Chicago também resultou em repressão policial, o que estimulou outras manifestações, durante vários dias. Em conseqüência, houve vários confrontos entre manifestantes e policiais, verdadeiras batalhas campais que tiveram como resultado um grande número de mortos e feridos.
Esse conjunto de eventos, desencadeados a partir de 1º de maio, tornou-se símbolo para as manifestações e lutas por direitos trabalhistas nas décadas seguintes em várias partes do mundo, sendo que até hoje a data é uma importante e significativa referência para a classe trabalhadora.
O 1º de maio no Brasil
A menção ao Dia 1º de maio no Brasil já ocorria na década de 1890, após a Proclamação da República, no início do processo de desenvolvimento da indústria brasileira. Nas duas primeiras décadas do século XX, começaram a formar-se os movimentos de trabalhadores organizados, sobretudo em São Paulo e no Rio de janeiro. Em 1917, a cidade de São Paulo protagonizou uma das maiores greves gerais já registradas no país. A força do movimento dos trabalhadores foi tamanha que, em 1925, o governo federal instituiu o 1º de maio como Dia do Trabalho no Brasil. Desde então a data passou a ser feriado nacional e marcada por uma série de eventos, tanto festivos como políticos.
Servidores públicos: e hoje, o que temos para comemorar?
Neste 1º de maio de 2016, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público são ameaçados com uma reforma fiscal, embutida no PLP 257/16, proposta do Governo Federal, que tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados, local em que o pensamento predominante da maioria dos parlamentares é em defesa do conservadorismo e dos interesses do mercado financeiro.
A proposta traz em seu bojo o congelamento de salários dos servidores das três esferas – federal, estadual e municipal -, acompanhado pela terceirização de atividades fim, aumento da contribuição previdenciária para 14%, instituição de previdência complementar, com aplicação de recursos no mercado financeiro, sem qualquer garantia de retorno futuro, dentre outras.
Ainda, tramitam no Congresso Nacional 55 projetos que são grandes ameaças aos direitos dos trabalhadores (link). Paralelamente, o cenário político e econômico do país não é otimista. A incerteza da continuidade do atual governo causa insegurança aos trabalhadores do serviço público federal. Especificamente com relação aos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação, aguarda-se, não sem apreensão, que, de fato, ocorra no mês de agosto, o reajuste de 5% sobre os salários, índice resultante da assinatura do Termo de Acordo na última greve da Categoria, realizada em 2015 e que teve a duração de quatro meses.
Impeachment e avanço de políticas restritivas aos trabalhadores
O processo de impedimento da Presidenta Dilma Roussef, em curso, evidencia ainda mais as dificuldades a serem enfrentadas num novo cenário, já que caso o vice-presidente, Michel Temer, assuma o governo deverá aumentar ainda mais a politica de ataques aos trabalhadores, praticada pelo atual governo. Haverá realmente o que temer com a proposta da “Agenda Brasil”, formulada pelo PMDB, intitulada “Uma ponte para o futuro”. Com o pretexto de conter a crise econômica, esta agenda potencializa o viés neoliberal e privatista atual, propõe o aprofundamento da terceirização; o aumento da idade mínima para aposentadoria; a desvinculação das despesas com políticas e programas sociais; a redução da proteção ambiental; a alteração na forma de reajuste do salário mínimo; a privatização de importantes estatais; a redução de recursos e investimentos nas áreas da saúde e educação etc. Neste pacote, está prevista, ainda, uma ampla reforma da previdência e a flexibilização das leis do trabalho (CLT), o que poderá trazer perdas históricas para a classe trabalhadora.
O ano de 2016, desde o seu início, está marcado pelo enfrentamento às ameaças aos direitos dos trabalhadores e, principalmente, pela instabilidade nacional provocada por um possível impeachment. Entretanto, o que se tem visto é que os trabalhadores organizados, não fugindo à tradição de luta e resistência, por meio de sindicatos, centrais, coletivos, movimentos sociais organizados, partidos políticos, entidades da sociedade civil, nacional e internacionalmente tem participado de intensas manifestações, visando se contrapor às ameaças ao regime democrático e ao mesmo tempo reafirmando a necessidade de lutar contra todas as perdas decorrentes da política neoliberal de governo e da crise política instalada no Brasil.
Não vamos pagar a conta da crise! Não à perda de direitos! Não a qualquer tipo de ataque!
E viva a Classe Trabalhadora!
